Processo 596033/17
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/08/2017 10:10
Autuado em 15/08/2017 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4449/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4449/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2017 Acórdão   4449/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CHRISTIANE PIENARO CHRISOSTOMO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2017 10:54 AR do ofício OPD - 1654/17 - GP
22/09/2017 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687470/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1654/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 63/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4958/2017
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4449/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2173/2017
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 4317/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 4176/2017
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 3960/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2018 10:58 DP  
15/12/2017 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 63/2018 -
04/12/2017 09:51 DGP Despacho Processual Diverso nº 746/2017 -
27/10/2017 12:02 S1C Acórdão nº 4449/2017 -
27/10/2017 12:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2084/2017 -
03/10/2017 09:30 GCNB  
27/09/2017 09:49 SMPjTC Parecer nº 7885/2017 - deferimento Requerimento interno. Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Requisitos constitucionais demonstrados. Deferimento.
26/09/2017 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2173/2017 -
26/09/2017 09:52 DP Informação nº 12770/2017 -
22/09/2017 18:19 GP Despacho Processual Diverso nº 4317/2017 -
21/09/2017 10:06 DP Informação nº 12653/2017 -
18/09/2017 15:29 GP Despacho Processual Diverso nº 4176/2017 -
15/09/2017 15:42 DGP  
15/09/2017 09:59 DP Informação nº 12424/2017 -
05/09/2017 14:33 GP Despacho Processual Diverso nº 3960/2017 -
05/09/2017 14:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1654/2017 -
05/09/2017 12:55 DP Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
01/09/2017 18:00 DIJUR Parecer nº 345/2017 - EMENTA: ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. SERVIDORA TUTELADA PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
15/08/2017 10:11 DGP Instrução nº 70/2017 -
15/08/2017 10:10 DP  

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